Consultas
Uma natureza de receita a identificar.
TRIBUTÁRIO PARA CLÍNICAS
Consultas e determinadas atividades de assistência à saúde podem receber tratamentos distintos na apuração do IRPJ e da CSLL.
O enquadramento depende das atividades efetivamente realizadas e do atendimento aos requisitos aplicáveis.
ENTENDA OS CRITÉRIOS01 / NEM TODA ATIVIDADE É IGUAL
A natureza de cada atividade integra a análise. A representação abaixo indica uma distinção possível, sujeita aos requisitos aplicáveis.
Uma natureza de receita a identificar.
Outra natureza de receita, com critérios próprios a verificar.
Atenção. Realizar procedimentos não significa, por si só, que a clínica preencha os requisitos para tratamento tributário específico.
02 / QUANDO O TEMA MERECE ANÁLISE
A avaliação considera o regime tributário, o que a clínica efetivamente realiza e os requisitos pertinentes.
03 / ENTENDA OS PERCENTUAIS
Percentuais utilizados na determinação da base de cálculo sobre determinadas receitas elegíveis. A aplicação depende do atendimento aos requisitos legais e regulatórios.
NÃO SÃO AS ALÍQUOTAS DOS TRIBUTOS. Também não representam estimativa de economia ou confirmação de direito.
04 / COMO FUNCIONA
As informações iniciais permitem compreender se o tema merece exame individualizado.
Dados da clínica e das atividades realizadas.
Verificação inicial da pertinência do tema.
Exame dos critérios aplicáveis ao caso.
Devolutiva sobre os próximos passos cabíveis.
05 / PRÓXIMO PASSO
Envie algumas informações iniciais para que possamos compreender o contexto da clínica.